Processo 196608/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2007 17:28
Autuado em 24/04/2007 17:28
Oficio de encaminhamento 199/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 523/2008 da Segunda Câmara, de 25/04/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2008 Acórdão   523/ 2008 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/04/2008 Acórdão   523/ 2008 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/02/2008   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)
Origem MUNICÍPIO DE IBAITI

Juntadas
DataDescrição
30/04/2008 15:20 do Protocolo 219105/08
18/02/2008 14:54 do Protocolo nº 55069/08 às fls. 76 a 80 (documentos)
04/10/2007 17:08 do Protocolo nº 511317/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2008 146 Acórdão nº 523/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2008 13:41 DP Processo em remessa externa
20/05/2008 18:02 DP  
14/05/2008 09:49 DEX  
09/05/2008 15:27 DG  
05/05/2008 11:01 GCAML  
28/04/2008 09:41 S2C  
25/04/2008 10:29 SMPjTC  
18/04/2008 10:51 S2C  
17/04/2008 11:34 DG  
28/03/2008 08:32 GCAML  
22/02/2008 09:31 SMPjTC Parecer nº 5014/2008 - Comprovação de recurso - aprovação com ressalva em face do atraso na remessa da documentação.
18/02/2008 11:54 DAT Instrução nº 822/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
13/02/2008 16:05 GCAML  
13/02/2008 15:12 S2C  
20/12/2007 09:52 GCAML  
07/12/2007 09:40 SMPjTC Parecer nº 20258/2007 - Convênio - irregularidade.
17/09/2007 11:19 DAT Instrução nº 8036/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
29/08/2007 14:17 GCAML  
25/04/2007 15:20 DAT Instrução nº 5507/2007 - Concessão de Contraditório.
24/04/2007 17:27 DP  

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